Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação. Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta. A) Ocorreu a perempção em relação ao delito de calúnia. B) Não ocorreu perempção em relação a nenhum delito. C) Ocorreu o perdão tácito em relação ao delito de calúnia. D) Não ocorreu perempção, mas, sim, renúncia em relação ao delito de calúnia.

A) Ocorreu a perempção em relação ao delito de calúnia.

Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e ...

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