A respeito da imputabilidade penal, é certo que a A) embriaguez culposa pelo álcool ou substância análoga, exclui a responsabilidade penal se, em conseqüência desta, o agente fica incapacitado de entender o caráter criminoso do fato e de determinar- se de acordo com esse entendimento. B) emoção é um estado de ânimo ou de consciência que, sob uma impressão atual, produz violenta e transitória perturbação do equilíbrio psíquico e que, por isso, exclui a responsabilidade penal. C) embriaguez voluntária pelo álcool ou substância análoga exclui a responsabilidade penal se, em conseqüência desta, o agente fica incapacitado de entender o caráter criminoso do fato. D) pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. E) paixão exclui a responsabilidade penal, por ser um estado emocional intenso e duradouro, que se traduz em profunda crise psicológica, atingindo a integridade do corpo e da mente.

D) pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Questões Direito Penal Imputabilidade Penal

A respeito da imputabilidade penal, é certo que a

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1Q358227 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

A respeito da imputabilidade penal, é certo que a

✂️ a) embriaguez culposa pelo álcool ou substância análoga, exclui a responsabilidade penal se, em conseqüência desta, o agente fica incapacitado de entender o caráter criminoso do fato e de determinar- se de acordo com esse entendimento.
✂️ b) emoção é um estado de ânimo ou de consciência que, sob uma impressão atual, produz violenta e transitória perturbação do equilíbrio psíquico e que, por isso, exclui a responsabilidade penal.
✂️ c) embriaguez voluntária pelo álcool ou substância análoga exclui a responsabilidade penal se, em conseqüência desta, o agente fica incapacitado de entender o caráter criminoso do fato.
✂️ d) pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
✂️ e) paixão exclui a responsabilidade penal, por ser um estado emocional intenso e duradouro, que se traduz em profunda crise psicológica, atingindo a integridade do corpo e da mente.