Questões Direito Penal Princípios do Direito Penal
A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis pa...
Responda: A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, sintetiza o princípio da
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O princípio da fragmentariedade no Direito Penal estabelece que o Direito Penal deve tutelar apenas os bens jurídicos mais importantes e essenciais para a sociedade, deixando de lado a proteção de todos os bens jurídicos de forma indiscriminada. Isso significa que o Direito Penal não deve se ocupar de tutelar qualquer tipo de conduta que não represente uma ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) fragmentariedade.
O princípio da fragmentariedade no Direito Penal estabelece que o Direito Penal deve tutelar apenas os bens jurídicos mais importantes e essenciais para a sociedade, deixando de lado a proteção de todos os bens jurídicos de forma indiscriminada. Isso significa que o Direito Penal não deve se ocupar de tutelar qualquer tipo de conduta que não represente uma ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) fragmentariedade.
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