Camila Duarte
EQUIPE
13/01/2025 • 21:58
Gabarito: c)
O princípio da fragmentariedade no Direito Penal estabelece que o Direito Penal deve tutelar apenas os bens jurídicos mais importantes e essenciais para a sociedade, deixando de lado a proteção de todos os bens jurídicos de forma indiscriminada. Isso significa que o Direito Penal não deve se ocupar de tutelar qualquer tipo de conduta que não represente uma ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) fragmentariedade.
O princípio da fragmentariedade no Direito Penal estabelece que o Direito Penal deve tutelar apenas os bens jurídicos mais importantes e essenciais para a sociedade, deixando de lado a proteção de todos os bens jurídicos de forma indiscriminada. Isso significa que o Direito Penal não deve se ocupar de tutelar qualquer tipo de conduta que não represente uma ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) fragmentariedade.