O crime de facilitação de contrabando ou descaminho A) pode ser cometido por qualquer pessoa que exercer, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, emprego ou função pública. B) pode ser praticado por qualquer pessoa que exercer, de forma permanente e remunerada, emprego ou função pública. C) só pode ser praticado pelo funcionário que tem, como atribuição legal, prevenir ou reprimir o contrabando ou descaminho. D) pode ser praticado por qualquer pessoa que exercer de forma permanente, mesmo sem remuneração, cargo emprego ou função pública. E) pode ser cometido por qualquer pessoa que exercer, ainda que transitoriamente mas com remuneração, cargo, emprego ou função pública.

C) só pode ser praticado pelo funcionário que tem, como atribuição legal, prevenir ou reprimir o contrabando ou descaminho.

O crime de facilitação de contrabando ou descaminho

O crime de facilitação de contrabando ou descaminho

✂️ a) pode ser cometido por qualquer pessoa que exercer, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, emprego ou função pública.
✂️ b) pode ser praticado por qualquer pessoa que exercer, de forma permanente e remunerada, emprego ou função pública.
✂️ c) só pode ser praticado pelo funcionário que tem, como atribuição legal, prevenir ou reprimir o contrabando ou descaminho.
✂️ d) pode ser praticado por qualquer pessoa que exercer de forma permanente, mesmo sem remuneração, cargo emprego ou função pública.
✂️ e) pode ser cometido por qualquer pessoa que exercer, ainda que transitoriamente mas com remuneração, cargo, emprego ou função pública.