A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta. A) Os crimes de infração de medida sanitária preventiva e de omissão de notificação de doença são próprios do médico. B) Nos crimes de perigo comum, a forma qualificada somente incide quando praticados mediante dolo. C) O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica restará configurado ainda que o exercício das profissões seja a título gratuito. D) No crime de associação criminosa, haverá concurso facultativo de agentes. E) O crime de associação criminosa, para configuração, exige a prática de pelo menos um crime.

C) O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica restará configurado ainda que o exercício das profissões seja a título gratuito.

Questões Direito Penal Crimes Contra a Saúde Pública

A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, ...

Responda: A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.

1Q358233 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública

A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os crimes de infração de medida sanitária preventiva e de omissão de notificação de doença são próprios do médico.
✂️ b) Nos crimes de perigo comum, a forma qualificada somente incide quando praticados mediante dolo.
✂️ c) O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica restará configurado ainda que o exercício das profissões seja a título gratuito.
✂️ d) No crime de associação criminosa, haverá concurso facultativo de agentes.
✂️ e) O crime de associação criminosa, para configuração, exige a prática de pelo menos um crime.