Acerca das leis penais extravagantes, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o mag...
Responda: Acerca das leis penais extravagantes, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o magistério doutrinário e jurisprudencial dominantes. Suponha que João, penalmente capaz, movido po...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos lá! No caso apresentado, João praticou atos que se enquadram no crime de tortura, pois ele submeteu Sebastião a sofrimento físico intenso e contínuo, com emprego de violência, e ainda causou lesão corporal gravíssima. A Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997) prevê exatamente essa situação.
Além disso, a pena para o crime de tortura é bastante rigorosa, e a jurisprudência dominante entende que o cumprimento da pena deve ser em regime inicial fechado, dada a gravidade do delito e o risco que o agente representa para a sociedade.
Portanto, a afirmativa está correta.
Vamos lá! No caso apresentado, João praticou atos que se enquadram no crime de tortura, pois ele submeteu Sebastião a sofrimento físico intenso e contínuo, com emprego de violência, e ainda causou lesão corporal gravíssima. A Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997) prevê exatamente essa situação.
Além disso, a pena para o crime de tortura é bastante rigorosa, e a jurisprudência dominante entende que o cumprimento da pena deve ser em regime inicial fechado, dada a gravidade do delito e o risco que o agente representa para a sociedade.
Portanto, a afirmativa está correta.
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