Por David Castilho em 07/01/2025 11:01:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Nesse caso, a situação descrita configura o que chamamos de "crime impossível" ou "tentativa inidônea". Isso ocorre quando, por alguma circunstância alheia à vontade do agente, o crime não pode se consumar. No caso apresentado, o homem atirou com a intenção de matar outra pessoa, porém, essa pessoa já estava morta devido a um ataque cardíaco, ou seja, o resultado morte não poderia mais ser produzido pela conduta do agente.
O crime impossível está previsto no artigo 17 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime".
Portanto, a alternativa correta é a letra a) configura crime impossível ou de tentativa inidônea.
Nesse caso, a situação descrita configura o que chamamos de "crime impossível" ou "tentativa inidônea". Isso ocorre quando, por alguma circunstância alheia à vontade do agente, o crime não pode se consumar. No caso apresentado, o homem atirou com a intenção de matar outra pessoa, porém, essa pessoa já estava morta devido a um ataque cardíaco, ou seja, o resultado morte não poderia mais ser produzido pela conduta do agente.
O crime impossível está previsto no artigo 17 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime".
Portanto, a alternativa correta é a letra a) configura crime impossível ou de tentativa inidônea.