Questões Direito Penal Do Crime

Um homem atira visando matar outro, que já estava morto, em razão de ataque cardíaco. E...

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1Q358281 | Direito Penal, Do Crime

Um homem atira visando matar outro, que já estava morto, em razão de ataque cardíaco. Essa situação
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Nesse caso, a situação descrita configura o que chamamos de "crime impossível" ou "tentativa inidônea". Isso ocorre quando, por alguma circunstância alheia à vontade do agente, o crime não pode se consumar. No caso apresentado, o homem atirou com a intenção de matar outra pessoa, porém, essa pessoa já estava morta devido a um ataque cardíaco, ou seja, o resultado morte não poderia mais ser produzido pela conduta do agente.

O crime impossível está previsto no artigo 17 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime".

Portanto, a alternativa correta é a letra a) configura crime impossível ou de tentativa inidônea.
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