1Q358303 | Direito Penal, Do concurso de PessoasQuanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta. ✂️ a) Se a participação no delito for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. ✂️ b) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime. ✂️ c) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação. ✂️ d) Se restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, será absolvido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro