Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julg...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE AM (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um agente efetuou disparo de arma de fogo, com animus necandi, contra menor de quatorze anos de idade, que veio a falecer em decorrência dos ferimentos após completar aquela idade.

Nessa situação, o autor do disparo responderá por homicídio, e a pena será agravada em razão da idade da vítima.