Questões Direito Penal Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
O crime de “petrechos de falsificação” (CP, art. 294), por expressa disposição do art. ...
Responda: O crime de “petrechos de falsificação” (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O crime de "petrechos de falsificação" está previsto no art. 294 do Código Penal. De acordo com o art. 295 do CP, a pena para esse crime será aumentada de um sexto se o agente for funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.
Isso significa que, no caso de um funcionário público que utilize sua posição para cometer o crime de "petrechos de falsificação", a pena será aumentada em um sexto, conforme previsto na legislação.
O crime de "petrechos de falsificação" está previsto no art. 294 do Código Penal. De acordo com o art. 295 do CP, a pena para esse crime será aumentada de um sexto se o agente for funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.
Isso significa que, no caso de um funcionário público que utilize sua posição para cometer o crime de "petrechos de falsificação", a pena será aumentada em um sexto, conforme previsto na legislação.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários