Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

✂️ a) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis.

✂️ b) Os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis.

✂️ c) A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.

✂️ d) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

Responda: Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro.