Por Camila Duarte em 10/01/2025 10:36:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
As fontes do Direito Penal podem ser classificadas em fontes formais e fontes materiais. As fontes formais são aquelas que estabelecem as regras e princípios do Direito Penal, como a lei penal, a doutrina, a jurisprudência e os costumes. Já as fontes materiais são os fatores sociais, políticos, econômicos e culturais que influenciam na criação e aplicação do Direito Penal.
Dentro das fontes formais, podemos classificá-las em fontes imediatas (aquelas que emanam diretamente do Estado, como a lei penal) e fontes mediadas (aquelas que não emanam diretamente do Estado, como a doutrina e a jurisprudência).
Portanto, a classificação correta das fontes formais do Direito Penal é mediata e imediata.
As fontes do Direito Penal podem ser classificadas em fontes formais e fontes materiais. As fontes formais são aquelas que estabelecem as regras e princípios do Direito Penal, como a lei penal, a doutrina, a jurisprudência e os costumes. Já as fontes materiais são os fatores sociais, políticos, econômicos e culturais que influenciam na criação e aplicação do Direito Penal.
Dentro das fontes formais, podemos classificá-las em fontes imediatas (aquelas que emanam diretamente do Estado, como a lei penal) e fontes mediadas (aquelas que não emanam diretamente do Estado, como a doutrina e a jurisprudência).
Portanto, a classificação correta das fontes formais do Direito Penal é mediata e imediata.