Letícia Cunha
EQUIPE
16/11/2025 • 19:44
Gabarito: a)
No crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, a legislação penal especial (Lei nº 11.343/2006) não faz distinção quanto à forma de cessão da droga, ou seja, se o agente entregou a substância de forma gratuita ou mediante pagamento, a pena prevista é a mesma. O que importa é a prática do tráfico, independentemente de lucro ou gratuidade. Por isso, a afirmativa está correta.
No crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, a legislação penal especial (Lei nº 11.343/2006) não faz distinção quanto à forma de cessão da droga, ou seja, se o agente entregou a substância de forma gratuita ou mediante pagamento, a pena prevista é a mesma. O que importa é a prática do tráfico, independentemente de lucro ou gratuidade. Por isso, a afirmativa está correta.