Não há crime quando

✂️ a) a execução de procedimento típico, tendo sido iniciada, não se consumar por circunstâncias alheias à vontade do agente.

✂️ b) houver a reparação do dano.

✂️ c) o agente se encontrar acometido pelo estado de emoção ou paixão.

✂️ d) o agente atingir pessoa diversa da pretendida (erro sobre a pessoa).

✂️ e) o agente praticar o fato no exercício regular de direito.

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