Questão: Não há crime quando...

a execução de procedimento típico, tendo sido iniciada, não se consumar por circunstâncias alheias à vontade do agente.

houver a reparação do dano.

o agente se encontrar acometido pelo estado de emoção ou paixão.

o agente atingir pessoa diversa da pretendida (erro sobre a pessoa).

o agente praticar o fato no exercício regular de direito.