A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por exp...

✂️ a) de reclusão e de multa.

✂️ b) de reclusão, de seis meses a um ano.

✂️ c) maior, se o funcionário público, em razão da violência, fica afastado do cargo.

✂️ d) maior se o ato, em razão da resistência, não se executa.

✂️ e) diminuída de um a dois terços se a resistência não é praticada com violência.

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