Questões Direito Penal Do Crime
Um jovem pretende roubar transeuntes no centro da cidade, mas não tem coragem suficient...
Responda: Um jovem pretende roubar transeuntes no centro da cidade, mas não tem coragem suficiente para isso, razão pela qual se embriaga dolosamente, com o intuito de praticar os pretendidos atos criminosos...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A situação descrita no enunciado se enquadra na teoria da actio libera in causa. Essa teoria estabelece que aquele que cria uma situação de embriaguez dolosa para cometer um crime não pode alegar a embriaguez como causa de exclusão da culpabilidade, pois agiu de forma livre e consciente ao se embriagar com o objetivo de cometer o crime.
Portanto, mesmo estando embriagado no momento da prática dos atos criminosos, o indivíduo será responsabilizado pelos seus atos, conforme previsto na teoria da actio libera in causa.
A situação descrita no enunciado se enquadra na teoria da actio libera in causa. Essa teoria estabelece que aquele que cria uma situação de embriaguez dolosa para cometer um crime não pode alegar a embriaguez como causa de exclusão da culpabilidade, pois agiu de forma livre e consciente ao se embriagar com o objetivo de cometer o crime.
Portanto, mesmo estando embriagado no momento da prática dos atos criminosos, o indivíduo será responsabilizado pelos seus atos, conforme previsto na teoria da actio libera in causa.
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