Questões Direito Penal Imputabilidade Penal
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao di...
Responda: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Martiniano foi obrigado, por pessoas que se diziam...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A embriaguez voluntária, por si só, não exclui a imputabilidade penal, ou seja, a capacidade de o indivíduo entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento, conforme previsto no artigo 28 do Código Penal Brasileiro. No entanto, a embriaguez pode sim influenciar na dosimetria da pena, podendo ser considerada como circunstância atenuante ou agravante, a depender do caso concreto.
Portanto, no caso apresentado, a embriaguez de Martiniano pode sim ser levada em consideração na aplicação da pena, podendo resultar em uma diminuição da pena a ser aplicada pelo crime de roubo cometido.
A embriaguez voluntária, por si só, não exclui a imputabilidade penal, ou seja, a capacidade de o indivíduo entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento, conforme previsto no artigo 28 do Código Penal Brasileiro. No entanto, a embriaguez pode sim influenciar na dosimetria da pena, podendo ser considerada como circunstância atenuante ou agravante, a depender do caso concreto.
Portanto, no caso apresentado, a embriaguez de Martiniano pode sim ser levada em consideração na aplicação da pena, podendo resultar em uma diminuição da pena a ser aplicada pelo crime de roubo cometido.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários