À luz do direito penal, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situa...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEFAZ AL (2002). Confira a resolução completa abaixo:

À luz do direito penal, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

 José e Manuel praticaram um crime de peculato, em concurso de agentes. Instaurada a ação penal, José veio a falecer.

Nessa situação, tomando conhecimento informalmente do óbito de um dos réus, o juiz declarará a extinção da punibilidade com relação a José e Manuel.