Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa:
a) O homicídio privilegiado é compatível com as qualificadoras objetivas.
Correto. O homicídio privilegiado ocorre quando há circunstâncias que diminuem a culpabilidade, como motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção. Essas circunstâncias podem coexistir com qualificadoras objetivas, que são aquelas que aumentam a pena, como motivo torpe ou meio cruel.
b) A mãe que mata o filho, logo após o parto, só pode ser denunciada por infanticídio.
Incorreto. Embora o infanticídio seja um crime específico para essa situação, a mãe pode ser denunciada por homicídio comum se não estiverem presentes os requisitos do infanticídio.
c) O delito de estupro cometido com abuso do pátrio poder é crime de ação penal pública condicionada à representação.
Incorreto. O estupro é crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, não depende de representação para ser processado.
d) Imposta pena de detenção, sendo reincidente o condenado, o regime será o fechado.
Incorreto. Para pena de detenção, o regime inicial geralmente é o semiaberto ou aberto, mesmo que o condenado seja reincidente; o regime fechado é mais comum para penas privativas de liberdade superiores.
e) A rixa é considerada um delito multitudinário, onde todos têm a intenção comum, dirigida a fim determinado.
Incorreto. A rixa é um delito plurissubjetivo, mas não necessariamente com intenção comum dirigida a um fim determinado; é uma briga entre várias pessoas, mas não se caracteriza como delito multitudinário com essa definição.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa:
a) O homicídio privilegiado é compatível com as qualificadoras objetivas.
Correto. O homicídio privilegiado ocorre quando há circunstâncias que diminuem a culpabilidade, como motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção. Essas circunstâncias podem coexistir com qualificadoras objetivas, que são aquelas que aumentam a pena, como motivo torpe ou meio cruel.
b) A mãe que mata o filho, logo após o parto, só pode ser denunciada por infanticídio.
Incorreto. Embora o infanticídio seja um crime específico para essa situação, a mãe pode ser denunciada por homicídio comum se não estiverem presentes os requisitos do infanticídio.
c) O delito de estupro cometido com abuso do pátrio poder é crime de ação penal pública condicionada à representação.
Incorreto. O estupro é crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, não depende de representação para ser processado.
d) Imposta pena de detenção, sendo reincidente o condenado, o regime será o fechado.
Incorreto. Para pena de detenção, o regime inicial geralmente é o semiaberto ou aberto, mesmo que o condenado seja reincidente; o regime fechado é mais comum para penas privativas de liberdade superiores.
e) A rixa é considerada um delito multitudinário, onde todos têm a intenção comum, dirigida a fim determinado.
Incorreto. A rixa é um delito plurissubjetivo, mas não necessariamente com intenção comum dirigida a um fim determinado; é uma briga entre várias pessoas, mas não se caracteriza como delito multitudinário com essa definição.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).