Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

A respeito das penas, julgue os itens a seguir. A imposição da pena, em concr...

Responda: A respeito das penas, julgue os itens a seguir. A imposição da pena, em concreto, subordina-se à periculosidade do agente, desprezada a sua culpabilidade, que é elemento constitutivo do t...


1Q358425 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

A respeito das penas, julgue os itens a seguir.

A imposição da pena, em concreto, subordina-se à periculosidade do agente, desprezada a sua culpabilidade, que é elemento constitutivo do tipo penal.

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