O policial militar Alfredo, no exercício de suas funções, mata o conhecido criminoso...

Gabarito: d)

Aqui a situação é clara: o policial Alfredo estava reagindo a tiros disparados por Francisco, ou seja, ele estava se defendendo de uma agressão injusta e atual. Isso caracteriza a legítima defesa, que é quando alguém usa meios necessários para proteger a si mesmo ou a terceiros contra uma agressão injusta.

As outras alternativas não se encaixam tão bem: exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal têm outras nuances, estado de necessidade é quando alguém pratica um ato para salvar um bem próprio ou de terceiro diante de perigo atual, e erro de tipo essencial é um erro sobre um elemento do tipo penal, o que não é o caso aqui. Portanto, a resposta correta é legítima defesa.