Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

No que concerne ao erro de tipo e ao de proibição, julgue os itens seguintes.

Responda: No que concerne ao erro de tipo e ao de proibição, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Jorge dirigiu-se a uma barbearia e deixou o seu guarda-chuv...


1Q358493 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Agente de Trânsito, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao erro de tipo e ao de proibição, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Jorge dirigiu-se a uma barbearia e deixou o seu guarda-chuva em cima de um banco. Ao sair, supondo ser o seu, Jorge pegou o guarda-chuva de Manoel.

Nessa situação, em face do erro de tipo, Jorge não praticou o crime de furto.

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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Aqui a questão está falando sobre erro de tipo, que é quando a pessoa erra sobre algum elemento do tipo penal, ou seja, ela não tem a consciência correta do que está fazendo.

No caso, Jorge pegou o guarda-chuva de Manoel achando que era o seu. Ele não sabia que estava pegando algo que não era dele, então faltou o dolo (a intenção de furtar). Por isso, não se configura o crime de furto, porque para furto é necessário que a pessoa saiba que está subtraindo coisa alheia.

Então, a afirmativa está certa: em face do erro de tipo, Jorge não praticou o crime de furto.
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