Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 17:30
Gabarito: a)
Aqui a questão está falando sobre erro de tipo, que é quando a pessoa erra sobre algum elemento do tipo penal, ou seja, ela não tem a consciência correta do que está fazendo.
No caso, Jorge pegou o guarda-chuva de Manoel achando que era o seu. Ele não sabia que estava pegando algo que não era dele, então faltou o dolo (a intenção de furtar). Por isso, não se configura o crime de furto, porque para furto é necessário que a pessoa saiba que está subtraindo coisa alheia.
Então, a afirmativa está certa: em face do erro de tipo, Jorge não praticou o crime de furto.
Aqui a questão está falando sobre erro de tipo, que é quando a pessoa erra sobre algum elemento do tipo penal, ou seja, ela não tem a consciência correta do que está fazendo.
No caso, Jorge pegou o guarda-chuva de Manoel achando que era o seu. Ele não sabia que estava pegando algo que não era dele, então faltou o dolo (a intenção de furtar). Por isso, não se configura o crime de furto, porque para furto é necessário que a pessoa saiba que está subtraindo coisa alheia.
Então, a afirmativa está certa: em face do erro de tipo, Jorge não praticou o crime de furto.