Em tema de relação de causalidade, pode-se afirmar que o vigente Código Penal brasil...

✂️ a) do equilíbrio.

✂️ b) da conditio sine qua non, também conhecida como teoria da equivalência das condições.

✂️ c) da adequação, também conhecida como teoria da causalidade adequada.

✂️ d) da actio libera in causa.

✂️ e) da reserva legal.

Responda: Em tema de relação de causalidade, pode-se afirmar que o vigente Código Penal brasileiro adota a teoria