Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Militar DF (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Um agente da Polícia Rodoviária Federal identificou que um motorista estava dirigindo sem habilitação e disse-lhe que, em troca de cem reais, ele deixaria de aplicar a multa cabível.

Nessa situação, o agente de polícia praticou crime de corrupção passiva.