John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é assassinado por José, cidadão brasileiro, dentro do aludido barco, que se encontrava atracado no Porto de Santos, no Estado de São Paulo. Nesse contexto, é correto afirmar que a lei brasileira A) não é aplicável, uma vez que a embarcação é americana, devendo José ser processado de acordo com a lei estadunidense. B) é aplicável, uma vez que a embarcação estrangeira de propriedade privada estava atracada em território nacional. C) é aplicável, uma vez que o crime, apesar de haver sido cometido em território estrangeiro, foi praticado por brasileiro. D) não é aplicável, uma vez que, de acordo com a Convenção de Viena, é competência do Tribunal Penal Internacional processar e julgar os crimes praticados em embarcação estrangeira atracada em território de país diverso.

B) é aplicável, uma vez que a embarcação estrangeira de propriedade privada estava atracada em território nacional.

Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é ass...

Responda: John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é assassinado por José, cidadão brasileiro, dentro do aludido barco, que se encontrava atracado no Porto de Santos,...

1Q358599 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP

John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é assassinado por José, cidadão brasileiro, dentro do aludido barco, que se encontrava atracado no Porto de Santos, no Estado de São Paulo. Nesse contexto, é correto afirmar que a lei brasileira

✂️ a) não é aplicável, uma vez que a embarcação é americana, devendo José ser processado de acordo com a lei estadunidense.
✂️ b) é aplicável, uma vez que a embarcação estrangeira de propriedade privada estava atracada em território nacional.
✂️ c) é aplicável, uma vez que o crime, apesar de haver sido cometido em território estrangeiro, foi praticado por brasileiro.
✂️ d) não é aplicável, uma vez que, de acordo com a Convenção de Viena, é competência do Tribunal Penal Internacional processar e julgar os crimes praticados em embarcação estrangeira atracada em território de país diverso.