Questões Direito Penal Do Crime
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de um...
Responda: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Fernando trabalhava em um circo como atirador de facas. Em uma de suas apres...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Fernando, ao atirar a faca em direção à Mércia, assumiu o risco de produzir o resultado lesão corporal, caracterizando o dolo eventual. No entanto, a lesão corporal dolosa de natureza leve não se configura quando há apenas uma lesão leve, como no caso da situação apresentada. Para que haja a caracterização da lesão corporal dolosa de natureza leve, é necessário que a lesão seja de maior gravidade, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 129. Portanto, a assertiva está errada.
Fernando, ao atirar a faca em direção à Mércia, assumiu o risco de produzir o resultado lesão corporal, caracterizando o dolo eventual. No entanto, a lesão corporal dolosa de natureza leve não se configura quando há apenas uma lesão leve, como no caso da situação apresentada. Para que haja a caracterização da lesão corporal dolosa de natureza leve, é necessário que a lesão seja de maior gravidade, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 129. Portanto, a assertiva está errada.
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