Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta. A) Está configurado o crime quando o agente, sem qualquer objetivo pessoal, retarda ou deixa de pra-ticar, por indolência, ato de ofício. B) Está configurado o crime quando o agente, sem qualquer objetivo pessoal, retarda ou deixa de praticar, por mera negligência, ato de ofício. C) Está configurado o crime quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. D) Não pode ser sujeito ativo desse crime o funcio-nário público ocupante de cargo em comissão. E) O sujeito ativo desse crime é qualquer funcionário público, independentemente do cargo que ocupa; o sujeito passivo é só o particular atingido pela ação ou omissão; o bem jurídico tutelado pela nor-ma é o ordenamento jurídico como um todo.

C) Está configurado o crime quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta.

Responda: Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta.

1Q358612 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUM

Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta.

✂️ a) Está configurado o crime quando o agente, sem qualquer objetivo pessoal, retarda ou deixa de pra-ticar, por indolência, ato de ofício.
✂️ b) Está configurado o crime quando o agente, sem qualquer objetivo pessoal, retarda ou deixa de praticar, por mera negligência, ato de ofício.
✂️ c) Está configurado o crime quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
✂️ d) Não pode ser sujeito ativo desse crime o funcio-nário público ocupante de cargo em comissão.
✂️ e) O sujeito ativo desse crime é qualquer funcionário público, independentemente do cargo que ocupa; o sujeito passivo é só o particular atingido pela ação ou omissão; o bem jurídico tutelado pela nor-ma é o ordenamento jurídico como um todo.