Matheus Fernandes
EQUIPE
10/01/2025 • 10:15
Gabarito: a)
A alternativa (a) está incorreta, pois a tentativa de estupro é sim possível de acordo com o Código Penal. A tentativa ocorre quando, iniciada a execução do crime, esta não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Portanto, a tentativa de estupro se configura quando o agente inicia os atos libidinosos, mas por algum motivo não consegue consumar o crime.
As demais alternativas estão corretas:
b) Causar lesão corporal grave na vítima em consequência do estupro é uma forma qualificada do crime. De acordo com o Código Penal, a pena para o estupro é aumentada se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave.
c) Tanto o sujeito ativo quanto o sujeito passivo do crime de estupro podem ser homem ou mulher. O crime de estupro pode ser cometido por qualquer pessoa, independente do gênero.
d) Pode-se caracterizar o crime de estupro mesmo que o sujeito ativo não exerça o toque físico no corpo da vítima para a consumação do ato. O estupro pode ocorrer mesmo sem o toque físico, sendo suficiente a prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima para configurar o crime.
A alternativa (a) está incorreta, pois a tentativa de estupro é sim possível de acordo com o Código Penal. A tentativa ocorre quando, iniciada a execução do crime, esta não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Portanto, a tentativa de estupro se configura quando o agente inicia os atos libidinosos, mas por algum motivo não consegue consumar o crime.
As demais alternativas estão corretas:
b) Causar lesão corporal grave na vítima em consequência do estupro é uma forma qualificada do crime. De acordo com o Código Penal, a pena para o estupro é aumentada se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave.
c) Tanto o sujeito ativo quanto o sujeito passivo do crime de estupro podem ser homem ou mulher. O crime de estupro pode ser cometido por qualquer pessoa, independente do gênero.
d) Pode-se caracterizar o crime de estupro mesmo que o sujeito ativo não exerça o toque físico no corpo da vítima para a consumação do ato. O estupro pode ocorrer mesmo sem o toque físico, sendo suficiente a prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima para configurar o crime.