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Responda: Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou ...


1Q35867 | Direito Constitucional, Analista Administrativo, IBAMA, CESPE CEBRASPE

Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.

O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.

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💬 Comentários

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Usuário
Por Maria Eduarda Farias em 31/12/1969 21:00:00
Não, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser ocupado apenas por brasileiros natos. Isso está de acordo com o artigo 12, § 3º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que brasileiros naturalizados não podem exercer determinados cargos, incluindo o de ministro do STF.
Usuário
Por André Leão em 31/12/1969 21:00:00
SOMENTE BRASILEIROS NATOS. O GABARITO AQUI ESTÁ ERRADO E A RESPOSTA É ERRADO!
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma posição que exige que o ocupante seja brasileiro nato, conforme estabelecido pela Constituição Federal no artigo 12, § 3º, inciso IV. Este artigo especifica que somente brasileiros natos podem ocupar cargos como o de Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, entre outros. Portanto, a afirmação de que o cargo poderia ser ocupado por brasileiro naturalizado é incorreta.
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