A Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, no Art. 2º, aprova as Diretrizes operacionais do Pacto pela saúde em 2006. Entre os três componentes estão os Pactos pela Vida. Um dos objetivos para 2006 é Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias com ênfase na
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Questão de Enfermagem da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Feliz RS (2012). Confira a resolução completa abaixo: