A Rede Cegonha, proposta pelo Ministério da Saúde, visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada da gravidez, do parto e do puerpério, bem como garantir à criança o direito ao nascimento seguro e ao desenvolvimento saudável. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta com base na Portaria GM/MS n.º 1.459/2011.
✂️ a) Na referida portaria, é previsto o custeio de centros de parto normal, conforme padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde (cinco quartos de pré-parto, parto e pós-parto para cada centro), com valores mensais fixos. ✂️ b) Para aderir à Rede Cegonha, o município deve ter uma população maior que 150 mil habitantes. ✂️ c) A Rede Cegonha deve garantir atenção à saúde da criança de zero a doze meses, segundo a necessidade da criança e a gravidade do quadro clínico apresentado. ✂️ d) O município interessado em aderir à Rede Cegonha será beneficiado com repasse dos recursos da União, após celebrar pacto com o colegiado de gestão estadual. ✂️ e) Os municípios que não contam com serviços próprios de atenção ao parto e ao nascimento, incluídos os exames especializados na gestação, não poderão aderir à Rede Cegonha no componente pré-natal.