Questões Direito Constitucional
No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue...
Responda: No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Os recursos hídricos que constituem bens da União restringem- se aos lagos,...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Pedro Marak em 31/12/1969 21:00:00
Pensar somente em Bens da união é errado. Somente pelo fato de termos rios e lagos que cortam estados ( interestaduais ) e municípios ( intermunicipais )
Lembrar do Rio São Francisco, Amazonas e etc.
Lembrar do Rio São Francisco, Amazonas e etc.
Por Barbara Willa Vieira Costa em 31/12/1969 21:00:00
Os recursos hídricos que constituem bens da União restringem- se aos lagos, rios e quaisquer correntes de águas localizados em território nacional.
GABARITO: ERRADO.
Em "território nacional" não significa necessariamente que o bem pertence à União, haja vista que, estando em território nacional, o bem pode pertencer a algum dos Estados que compõe a Federação.
O art. 20, III, CF, refere-se aos bens da União como sendo “os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio”, ou seja, dentro de área pertencente à União, e não “em território nacional”, como afirma o enunciado.
GABARITO: ERRADO.
Em "território nacional" não significa necessariamente que o bem pertence à União, haja vista que, estando em território nacional, o bem pode pertencer a algum dos Estados que compõe a Federação.
O art. 20, III, CF, refere-se aos bens da União como sendo “os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio”, ou seja, dentro de área pertencente à União, e não “em território nacional”, como afirma o enunciado.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários