Questões Direito Constitucional

Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O presidente...

Responda: Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce também a presidência do Conselho Nacional de Justiça.


Q35975 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce também a presidência do Conselho Nacional de Justiça.

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce, de fato, a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelecido no artigo 103-B, § 4º da Constituição Federal. O CNJ é responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de zelar pela observância do art. 37 da Constituição e pelo cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
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