Rodrigo Ferreira
EQUIPE
18/01/2025 • 14:19
Gabarito: a) Certo
O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce, de fato, a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelecido no artigo 103-B, § 4º da Constituição Federal. O CNJ é responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de zelar pela observância do art. 37 da Constituição e pelo cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce, de fato, a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelecido no artigo 103-B, § 4º da Constituição Federal. O CNJ é responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de zelar pela observância do art. 37 da Constituição e pelo cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.