Questões Direito Civil

Jonas do Amor nasceu em Campinas. Com quinze anos mudou-se com seus pais para Sorocaba,...

Responda: Jonas do Amor nasceu em Campinas. Com quinze anos mudou-se com seus pais para Sorocaba, onde casou com Sophia das Vidas e teve seu primeiro filho. Após dois anos, Jonas mudou-se para Presidente Pr...


1Q3598 | Direito Civil, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

Jonas do Amor nasceu em Campinas. Com quinze anos mudou-se com seus pais para Sorocaba, onde casou com Sophia das Vidas e teve seu primeiro filho. Após dois anos, Jonas mudou-se para Presidente Prudente, onde nasceu seu segundo filho. Cinco anos após, Jonas descobriu que sua esposa estava sendo infiel e a assassinou dentro de sua residência. Pelo homicídio, Jonas foi processado e condenado, e está cumprindo pena na Penitenciária de Presidente Venceslau. Considerando que os pais de Jonas, sua esposa e filhos estão residindo atualmente na cidade de Itu, de acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio de Jonas será em
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💬 Comentários

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Camila Fontes Borges
Por Camila Fontes Borges em 31/12/1969 21:00:00
Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
Usuário
Por alex mendes em 31/12/1969 21:00:00
como ele foi preso e condenado, então, ele agora é considerado PRESO, logo é na cidade em que está localizado o presídio que é NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU.
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