É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais A) a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais. B) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias. C) o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei. D) a proteção em face da automação, na forma da lei complementar. E) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

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Por Juliana Machado em 31/12/1969 21:00:00

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa

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1Q36060 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TJ AP, FCC

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