Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, é competência A) privativa da União. B) privativa dos Estados. C) comum da União e dos Estados, apenas. D) comum da União, dos Estados e do Distrito Federal, apenas. E) comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Por Juliana Machado em 31/12/1969 21:00:00

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;

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1Q36061 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TJ AP, FCC

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