Os direitos indígenas têm sede constitucional e são de competência federal. A re...

Questão de Enfermagem da banca Dom Cintra Fundação aplicada no concurso Funasa (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Os direitos indígenas têm sede constitucional e são de competência federal. A responsabilidade pela gestão e direção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas cabe ao seguinte órgão: