Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do processo penal, assinale a opção correta. A) O contraditório e a ampla defesa são assegurados apenas aos litigantes em processos judiciais. B) A prática de racismo configura crime imprescritível, para o qual se admite a concessão de fiança. C) As provas obtidas por meios ilícitos, desde que produzidas durante inquérito policial, poderão ser admitidas no processo. D) Os crimes hediondos, a prática de tortura, o terrorismo e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes inafiançáveis. E) A instituição do júri terá competência para julgar os crimes dolosos contra a vida e o latrocínio.

D) Os crimes hediondos, a prática de tortura, o terrorismo e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes inafiançáveis.

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do processo penal, assinale...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do processo penal, assinale a opção correta.

✂️ a) O contraditório e a ampla defesa são assegurados apenas aos litigantes em processos judiciais.
✂️ b) A prática de racismo configura crime imprescritível, para o qual se admite a concessão de fiança.
✂️ c) As provas obtidas por meios ilícitos, desde que produzidas durante inquérito policial, poderão ser admitidas no processo.
✂️ d) Os crimes hediondos, a prática de tortura, o terrorismo e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes inafiançáveis.
✂️ e) A instituição do júri terá competência para julgar os crimes dolosos contra a vida e o latrocínio.