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Para atender ao princípio constitucional básico da eficiência o agente público deve

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1Q3616 | Administração Pública, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

Para atender ao princípio constitucional básico da eficiência o agente público deve
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) O princípio da eficiência está previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O princípio da eficiência exige que o agente público busque alcançar o melhor resultado possível, utilizando os recursos públicos de forma racional, ou seja, com o menor custo e no menor tempo possível, sem prejuízo da qualidade do serviço prestado.

A alternativa a) está incorreta porque reduzir custos não pode ser feito independentemente da qualidade, pois isso comprometeria o serviço público.

A alternativa b) é inadequada porque a utilização da tecnologia mais avançada deve ser avaliada em relação ao custo-benefício, não sendo obrigatório seu uso independentemente do custo.

A alternativa d) está errada porque o atendimento deve considerar as demandas individuais, respeitando a eficiência e a efetividade do serviço.

A alternativa e) trata da prestação de contas, que é importante, mas não define o princípio da eficiência em si.

Portanto, a alternativa c) é a que melhor expressa o princípio da eficiência, conforme a Constituição Federal e a doutrina administrativa.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) O princípio da eficiência está previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a administração pública deve buscar a melhor utilização dos recursos públicos, alcançando o melhor resultado possível com o menor custo e no menor tempo.

A alternativa a) está incorreta porque reduzir custos sem considerar a qualidade pode comprometer a prestação do serviço público, o que vai contra o princípio da eficiência.

A alternativa b) também não é correta, pois utilizar sempre a tecnologia mais avançada sem avaliar o custo-benefício pode gerar desperdício de recursos.

A alternativa d) trata da igualdade no atendimento, que é importante, mas não está diretamente relacionada ao princípio da eficiência.

A alternativa e) refere-se à transparência e prestação de contas, que são princípios importantes, mas não definem o conceito de eficiência.

Portanto, a alternativa c) é a que melhor expressa o princípio da eficiência, pois enfatiza a busca pelo melhor resultado no menor tempo e ao menor custo, conforme a Constituição Federal.
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