cumprir, no prazo estabelecido, as determinações e convenções do Conselho Federal e Conselho Regional de Enfermagem.

proteger a pessoa, família e coletividade contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde.

interromper a pesquisa na presença de qualquer perigo à vida e à integridade da pessoa.

recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.

divulgar ou fazer referência a casos, situações ou fatos de forma que os envolvidos possam ser identificados.