Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Notícias Dicas Material grátis

Questões Direito Civil

A respeito de bens, julgue o item que se segue. Os mares classificam-se ...

Responda: A respeito de bens, julgue o item que se segue. Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum dopovo.

Q36225 | Direito Civil, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

A respeito de bens, julgue o item que se segue.

Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.

a) Certo
b) Errado

Por patrine mayara da silva santos em 20/10/2018 10:22:06

por ser fato natural, não tem nada haver com o fato humano.

Por joão pedro mésquita de azevêdo em 25/01/2019 00:02:12

3°-C. Certo
comentátio:
Diversas são as formas pelas quais os bens públicos podem ser classificados. Cuida o Art.99;CC-02 de Classificá-los de acordo com a destinação para a qual se destinam os bens públicos. Serão, pois, de uso comum do povo (inc.I) rios, mares, estradas, ruas e praças.

Mais questões de Direito Civil x Ensino Médio ...

1 Q58583 | Direito Civil, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:

a) Ter como motivo determinante, comum a ambas as partes, o ilícito.
b) Não revestir a forma prescrita em lei.
c) Ocorrer lesão ou fraude contra credores.
d) Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
e) Ser preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

2 Q416464 | Direito Civil, Posse, Auditor de Contas Públicas, Tribunal de Contas Estadual PB, FCC

Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente,

a) possuidor direto, possuidor indireto e detentor.
b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.

3 Q415093 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário, TRF 4a, ESAF

Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

a) móveis, infungíveis e consumíveis.
b) imóveis, infungíveis e inconsumíveis.
c) móveis, fungíveis e consumíveis.
d) imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
e) móveis, fungíveis e inconsumíveis.

4 Q415251 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

Com relação aos contratos, considere as seguintes assertivas:

I. É ilícito às partes estipular contratos atípicos.

II. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

III. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

IV. O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, inclusive quanto à forma.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, está correto o consta APENAS em

a) I e II.
b) I, II e IV.
c) I, III e IV.
d) II e III.
e) III e IV.

5 Q418585 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESP

A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com a empresa Felicidade Ltda. na comercialização de produtos para festas, iniciou tratativas pré-contratuais, exigindo da segunda que comprasse equipamento para a produção desses produtos. O negócio não foi concluído, razão pela qual a empresa Felicidade Ltda., entendendo ter sofrido prejuízo, ingressou com ação de reparação de danos morais, materiais e lucros cessantes, assim como na obrigação de contratar, ante a expectativa criada pela empresa Alegria Ltda.

Diante deste caso hipotético, assinale a alternativa correta.

a) Não existe no direito brasileiro uma cláusula geral que discipline a responsabilidade pré-contratual, de modo que não há que se falar em quebra de expectativa, vigorando o princípio da livre contratação.
b) É assegurado o direito à contratação, em razão da boa-fé objetiva, e deverá a empresa que pretendia desistir arcar com os danos comprovados, mas em razão da contratação, estes poderão ser mitigados, principalmente quanto aos lucros cessantes.
c) Quem negocia com outrem para conclusão de um contrato deve proceder segundo as regras da boa-fé, sob pena de responder apenas pelos danos que dolosamente causar à outra parte.
d) A boa-fé a ser observada na responsabilidade pré- -contratual é a objetiva, haja vista que esta diz respeito ao dever de conduta que as partes possuem, podendo a empresa desistente arcar com a reparação dos danos, se comprovados, sem qualquer obrigação de contratar.
e) Em razão de conveniência e oportunidade, podem as contratantes desistir do negócio, por qualquer razão, considerando o princípio da liberdade contratual, o qual assegura às partes a desistência, motivo pelo qual não há que se falar em indenização.

Questões Direito Civil →

Acesse milhares de questões comentadas e simulados prontos e atualizados. Treine online gratuitamente ou baixe os PDFs para se preparar em qualquer hora e lugar!

Conteúdos

Questões de concurso
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Cadastre-se
Entrar
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Questões - 2010-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.