Questões Direito Penal

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço,julgue o item que se s...

Responda: Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço,julgue o item que se segue. Sob o prisma formal, crime corresponde à concepção dodireito acerca do delito, em uma vis...


Q36242 | Direito Penal, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item que se segue.

Sob o prisma formal, crime corresponde à concepção do direito acerca do delito, em uma visão legislativa do fenômeno; sob o prisma material, o conceito de crime é pré-jurídico, ou seja, é a concepção da sociedade a respeito do que pode e deve ser proibido.
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