É suscetível de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

✂️ a) desenho industrial considerado original e que dele resulte configuração visual distintiva em relação a outros objetos anteriores

✂️ b) substância físico-química ou parte de seres vivos.

✂️ c) indicação geográfica constituída por nome geográfico de uso comum designando produto ou serviço

✂️ d) invenção ou modelo de utilidade de descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.

✂️ e) marca que empregue sinal ou expressão apenas como meio de propaganda.

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