Questões Enfermagem Bioética e Legislação Profissional
Todo profissional de enfermagem deve buscar em seu código de ética base para seu exe...
Responda: Todo profissional de enfermagem deve buscar em seu código de ética base para seu exercício profissional. No capítulo V, do código de ética dos profissionais de enfermagem, que trata das infraçõe...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A penalidade de cassação do direito ao exercício profissional é uma competência específica do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), conforme estabelecido pelo artigo 18 da Lei n° 5.905/1973. Esta lei regula a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e estabelece suas competências, incluindo as penalidades que podem ser aplicadas aos profissionais de enfermagem. A cassação é uma das penalidades mais severas e é reservada para casos graves, sendo aplicada exclusivamente pelo Conselho Federal.
A penalidade de cassação do direito ao exercício profissional é uma competência específica do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), conforme estabelecido pelo artigo 18 da Lei n° 5.905/1973. Esta lei regula a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e estabelece suas competências, incluindo as penalidades que podem ser aplicadas aos profissionais de enfermagem. A cassação é uma das penalidades mais severas e é reservada para casos graves, sendo aplicada exclusivamente pelo Conselho Federal.
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