Todo profissional de enfermagem deve buscar em seu código de ética base pa...

Todo profissional de enfermagem deve buscar em seu código de ética base para seu exercício profissional. No capítulo V, do código de ética dos profissionais de enfermagem, que trata das infraçõe...


Todo profissional de enfermagem deve buscar em seu código de ética base para seu exercício profissional. No capítulo V, do código de ética dos profissionais de enfermagem, que trata das infrações e penalidades, encontramos em seu artigo 118 orientação sobre as penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973.

Marque a opção CORRETA, para a penalidade, cuja competência específica é do Conselho Federal de Enfermagem.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A penalidade de cassação do direito ao exercício profissional é uma competência específica do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), conforme estabelecido pelo artigo 18 da Lei n° 5.905/1973. Esta lei regula a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e estabelece suas competências, incluindo as penalidades que podem ser aplicadas aos profissionais de enfermagem. A cassação é uma das penalidades mais severas e é reservada para casos graves, sendo aplicada exclusivamente pelo Conselho Federal.
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