A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas...

A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.

Cabe ao empregado utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina, responsabilizar-se pela guarda e pela conservação do equipamento, comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso e cumprir as determinações do empregador quanto ao uso adequado do produto ou dispositivo.