Assinale a alternativa correta: A) Nas obrigações de dar coisa incerta, antes da escolha da coisa, poderá o devedor alegar a perda ou a deterioração da mesma, ainda que por força maior ou caso fortuito. B) Comodato é um empréstimo gratuito de coisas fungíveis. Perfaz- se com a tradição do objeto. C) Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. D) A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa em adiantamento do que lhes cabe por herança.

Assinale a alternativa correta:

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Por MARIA APARECIDA PEREIRA em 31/12/1969 21:00:00

Art. 408. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.

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