1Q36423 | Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESESÉ correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996): ✂️ a) O objeto da patente nunca cai em domínio público. ✂️ b) É assegurado ao titular da marca ou depositante o direito de ceder seu registro e licenciar seu uso. ✂️ c) Os programas de computador em si são patenteáveis. ✂️ d) A patente de invenção vigorará pelo prazo de vinte anos contados da data de expedição da carta-patente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro