Questões Direito Penal

É certo afirmar: I. Diante do nexo de causalidade, no direito penal, adm...

Responda: É certo afirmar: I. Diante do nexo de causalidade, no direito penal, admite-se a culpa presumida ou a responsabilidade objetiva. II. Nos crimes cometidos por omissão, a causal...


1Q36434 | Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES

É certo afirmar:

I. Diante do nexo de causalidade, no direito penal, admite-se a culpa presumida ou a responsabilidade objetiva.
II. Nos crimes cometidos por omissão, a causalidade não é jurídica, mas fática, consistente em não haver o omitente atuado, como devia e podia atuar, para impedir o resultado.
III. Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de real.
IV. A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:
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