Considerando que a superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE) é o órgão ...

Considerando que a superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE) é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes, relativos às competências das SRTEs.

Notificar as empresas, estipulando prazos para eliminação e(ou) neutralização de situações de insalubridade constitui competência das SRTEs.