De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Responda: De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

✂️ a) A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, independentemente de determinação judicial.
✂️ b) A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.
✂️ c) O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do seu direito.
✂️ d) O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.